Cristiane Puppim b427
Direito e Cidadania
A violência doméstica em tempos de pandemia 5i3c10
Com a decretação de Pandemia, veio o isolamento social e, com ele, o crescimento de vários problemas de ordem psicológica e social, tais como a depressão, a ansiedade, o suicídio, etc. Neste contexto insere-se a violência doméstica contra a...
Direito e Cidadania
Retirada do sobrenome do pai por abandono afetivo 154u2f
Sempre é bastante delicado falar sobre direito de família, envolve muitos sentimentos conflitantes e, quase sempre, traumas que perduram por toda a vida. O desejo de abandonar o sobrenome do pai, retirando-o do próprio nome civil, é um desses...
Direito e Cidadania
Qual a diferença entre namoro e união estável, você sabe? 6l2z5l
A Constituição Federal de 1988 trouxe o reconhecimento da união estável como entidade familiar, concedendo a esta nova possibilidade familiar, proteção jurídica que até então só alcançava a instituição do casamento.
Porém, ao contrário do casamento, a união estável é...
Direito e Cidadania
Caixa Econômica facilitará a compra e financiamento de imóveis e4x1o
A Caixa Econômica Federal, a maior financiadora imobiliária do Brasil em termos absolutos, o que corresponde a aproximadamente 70% do mercado imobiliário, anunciou na última quinta-feira, dia 02 de julho de 2020, que ará a incluir no financiamento imobiliário...
Direito e Cidadania
Lei autoriza restaurantes e similares a doarem alimentos m3q1i
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de junho de 2020, a lei de nº 14.016/2020, que autoriza e regulamenta a doação de alimentos excedentes por restaurantes e similares, a pessoas em situação de vulnerabilidade ou de...
Direito e Cidadania
Poderes do síndico frente à Lei 14.010/2020 2x1e56
No último dia 12 de Junho de 2020, foi sancionada pelo Presidente da República a lei nº 14.010/2020, reflexo do Projeto de lei 1179/2020 do senador de Minas Gerais Antônio Anastasia do PSDB que regulamentou, entre outras coisas, assuntos...
Sobre o jornalista 2p3q2a
A autora é Advogada especialista em Direito Civil, com ênfase em direito imobiliário e condominial.
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A Justiça determinou a suspensão imediata do processo de terceirização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Serra Sede....